07/01/2009	Direito Penal não julga a pessoa, mas sim seus atos
A culpabilidade é sempre referida a um fato determinado, respeitando-s ...

07/01/2009	Rota das armas
PF mapeia as 17 cidades do contrabando de armas ilegais Estudo feito ...

07/01/2009	Tribunais começam a tornar o processo mais racional
Este texto sobre Modernização da Justiça faz parte da Retrospectiva 20 ...

06/01/2009	Senador quer criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou uma proposta de emenda ...

06/01/2009	Duração da escuta telefônica não invalida prisão
MPF defende que interceptações realizadas por longo período não torna ...

06/01/2009	Espaço do Supremo em assuntos constitucionais aumentou
Este texto sobre Direito Constitucional faz parte da Retrospectiva ...