CONCRETIZADA A VENDA DOS PRECATÓRIOS DO MS 351/92

Com a presença de ilustres colegas e ex-colegas, Defensores Públicos, membros da Magistratura; Ministério Público, tanto Estadual como Federal; Procuradores da Fazenda Nacional e Delegados de Polícia, realizou-se durante todo o dia 30 de maio último e prosseguiu (agora sem esta presença de colegas, mas com utilização dos mandatos que nos foram outorgados), madrugada e noite à dentro; e por toda a manhã, ininterruptamente, até às 11:45 h. de ontem, dia 31.05.2012, a lavratura das escrituras públicas de cessão dos créditos decorrentes do nosso precatório.

Uma vez que a Petrobrás resolvera, motu proprio, interromper as compras no antecedente dia 30, baldados que foram nossos ingentes esforços para que aceitassem nossas procurações e descartada a venda para o Carrefour, uma vez que não materializada a indispensável garantia solicitada, optamos - como solução última - a venda dos créditos para a SHELL, empresa com sólida posição financeira no mercado e com garantia de seguro bancário.

Em se tratando do mesmo escritório que intermediou a transação com a Petrobrás, ousamos convocar a presença dos interessados à sede da ADPERJ, uma vez que a compradora também só aceitaria comprar os créditos dos presentes, embora admitisse a possibilidade de - durante o desenrolar da transação - examinar a compra dos nossos representados e dos espólios.

Os compradores tiveram também dúvida se haveria tempo hábil para materializar as compras, uma vez que necessitaríamos de obter - uma a uma - certidões do TJ, de que a ele teriam protocoladas as comunicações de venda, o que seria materialmente impossível.

Sem esmorecer e premidos pela confiança em nós depositada, já com os colegas chegando à sede da ADPERJ, onde montamos um esquema cartorário competente ( os compradores exigiam que, além de assinadas, lhes fossem entregues, no ato, o traslado e três certidões das escrituras, seladas e prontas), iniciamos as tratativas telefônicas com os setores próprios da PGE, para onde foram ter e ficaram postados os representantes da empresa intermediária.

A compradora, mesmo com a resposta verbal de que a PGE aceitaria protocolar as cessões sem a tal certidão (que de resto não existia na lei, mas só na Resolução PGE), exigia um documento escrito . Foi então aberto e concluído um processo administrativo ( ! ) que resultou no documento anexo. Só então, com o documento expedido, o pessoal da Shell veio para a sede da Adperj, onde já estavam presentes muitos associados, aguardando. Aos colegas, portanto, nossas sinceras desculpas pela demora.

Os advogados da empresa corretora fizeram uso da palavra, pois alguns credores já queriam ir embora. Passou-se então à desesperada discussão das cláusulas da escritura, uma vez que os competentes advogados contratados pela Shell, a quem rendemos nossos agradecimentos, desejavam fazer modificações no texto sugerido, que era o mesmo da venda da Petrobrás, ocorrida na véspera.

Todas essas negociações ocorreram na sala da Presidência da Adperj , com a presença da Presidência; Vice-Presidência e ilustres Diretores, e - uma a uma - todas as divergências foram sendo aplainadas...

Iniciaram-se, então, as assinaturas das escrituras pelos presentes (renovem-se a eles os agradecimentos pela paciência) ao tempo em que iniciaram-se também as negociações quanto à aceitação das procurações, o que era para nós vital, uma vez que não teria havido tempo hábil para o comparecimento de todos. Neste passo dos trabalhos foi formidável - e adjetivos não podem existir para o desempenho, competente e profícuo, do parceiro, amigo e ardoroso defensor dos nossos interesses comuns, Dr. Wladimir Sérgio Reale, Presidente da co-irmã, ADEPOL, Associação dos Delegados de Polícia - que, abraçado a um lote de procurações, sem perder o fleugma britânico, de paletó abotoado, insistia que tais instrumentos fossem aceitos: e o foram !!!

Ao contrário de nós, já sem paletó, gravata com o nó frouxo e camisa já quase que para fora da calça, abraçados, comemoramos e partimos para a última negociação, relacionada com os Espólios. Conseguimos alguns. Outros, que não foram aceitos, ainda assim conseguimos vender, de lá mesmo, da sede da Adperj, para outros compradores. Poucos, contudo, não conseguimos materializar tendo havido, lamentavelmente, incompreensão quanto ao nosso ingente esforço de atender a todos.

Após a assinatura da última escritura, começamos a assinar uma montanha de petições dirigidas ao TJ, comunicando as vendas. Ficamos com a mão inchada de tanto assinar e, ao final, já estávamos completamente exaustos.
Compramos um lanche para as meninas do Cartório, que continuavam trabalhando ininterruptamente, todo esse tempo, sem alimentação. Deixamos com a Enilda essa incumbência e fomos, completamente exaustos, eu, Carol e Reale, nos alimentar. Não sabemos, em seguida, como foi possível chegar em casa, porque caímos no sono, algumas vezes que o carro parou nos sinais e acordamos com a buzina dos veículos de trás.

O resultado final alcançado, líquido, já descontado o Imposto de Renda e a comissão dos intermediários, foi de 50,754% do valor de face dos nossos títulos. Bem melhor, portando, do que o que conseguido pelos colegas que venderam diretamente para outras empresas intermediárias e ou pouco menor do que a proposta não concretizada da Petrobrás,.

O crédito nas nossas contas, indicadas na escrituras, ocorrera quando da homologação, pela PGE, da compensação dos créditos. Não devemos estimar prazo certo, para não criarmos expectativas.

Por favor, pedimos a indulgência de, neste momento, não nos telefonar, pois estamos todos completamente exaustos. Iremos conversar, juntos, numa reunião na ADPERJ.

Nossos especiais agradecimentos,


· à Presidente LEONOR que permaneceu conosco até altas horas da madrugada e, apesar de todos os comentários negativos e venenosos que lhe chegavam aos ouvidos, contra nosso trabalho, manteve a confiança e a altivez da pessoa formidável que é, permitindo que nossa luta chegasse a um bom resultado e, em testemunho da correção da operação, vendeu - ela própria - o seu crédito;

· ao Vice-Presidente da ADPERJ, JOSÉ AUGUSTO GARCIA, que - com a habilidade e inteligência que lhe são peculiares -, aliás também e orgulhosamente, nosso Vice-Presidente, quando exercemos a Presidência da ADPERJ, - logrou reavivar as cinzas da negociação com a empresa intemediadora, em permanente ligação conosco, todo o tempo, daí denominarmos esta venda como OPERAÇÃO PHOENIX .
Zé - em nome de todos - muito obrigado !!!

· ao Miguel (e através dele, a todos os demais queridíssimos amigos e funcionários da Adperj ) que permaneceu todo o tempo na sede, varou a noite e nos ajudou em tudo, gostaríamos de agradecer, dizendo que não são, em verdade, competentes funcionários, mas pessoas da nossa família, que nos acompanharam em toda a nossa história, desde a fundação da ADPERJ;

· ao grande lutador, escudeiro imbatível, WLADIMIR SÉRGIO REALE, que em momento algum nos abandonou e permitiu a conclusão dos trabalhos, juntos, como temos certeza de que continuará a fazer, para a homologação pela PGE, nosso muito obrigado;

· ao nosso irmão, NELSON RIBEIRO ALVES FILHO, que inobstante ser Procurador do Estado, é Defensor Público de coração, por tudo que fez neste processo, desde a concessão da liminar pelo Des. Gama Malcher, até o seu empenho junto aos Diretores da Petrobrás, para que aceitassem concluir a transação conosco, nosso eterno agradecimento;

· a você, em especial, colega, amigo e cliente, que generosamente nos homenagiou com a sua incondicional confiança. A você, sim, a você, principal destinatário de tudo. A você, que foi excluído dos aumentos gerais do funcionalismo, quando a inflação era de 42% ao mês. Que permaneceu, apesar disso, na Defensoria Pública, apesar dos vencimentos ou mesmo que dela se afastou, premido pelas circunstâncias (o que compreendemos), mas que guarda em seu coração o carinho pela Defensoria Pública, que honrou;

· à nossa incansável sócia, Dra. CAROLINA (Carol) cujas inteligência, dedicação e honradez, apesar de sua árdua tarefa de mãe de dois filhos pequenos e apesar também das palavras acres que tem ouvido no escritório, pessoalmente e ao telefone, jamais esmoreceu e que até o último segundo de ontem, continuou honrando os mandatos, nossa admiração e o nosso respeito. "Santa" Carol, como diz o Reale, obrigado.

· ao amigo de sempre, SERAFIM YASSIM, que nos ajudou a fazer algumas das escrituras dos isentos de IR, lembrando dos velhos tempos em que foi notário, por amor aos colegas, apenas;

· a você, querida esposa, CLÁUDIA, Defensora Pública que ama a Instituição e que praticamente não nos viu nos últimos dias e que compreendeu quando nem ao menos a podíamos atender ao telefone;

· Ao querido HAMILTINHO (ex-magistrado, Hamilton Lima Barros, titular do 4º Ofício de Notas) e às meninas do Cartório de Notas, Bruna e colegas, verdadeiras heroínas;

· ao pessoal do escritório, ROSE, e Dras. CAROL 2 e JULIA, verdadeiro EXÉRCITO DE BRANCALEONE, não temos palavras para agradecer e desculpar pelas "broncas" dos colegas ao telefone, nervosos com a conclusão da negociação.

· a VOCÊ, sim, à você, que nos ajudou e que não posso aqui mencionar. Obrigado, mesmo.

Insta notar que, com o processamento das homologações pela PGE, em precatórios de terceiros, quando créditos forem declarados insatisfatórios, ainda haverá chance de incluirmos colegas que eventualmente não se beneficiaram desta operação. Operação REPESCAGEM.

A questão da data provável dos depósitos nas contas indicadas e outras, serão proximamente analisadas. Por favor, cliente amigo, dê-nos uma trégua para descansar um pouquinho . Aguarde, por favor. Depois vamos conversar.

Muito obrigado,

Orlindo Elias Filho