Autor de proposta que inclui fatos anteriores ao mandato entre os que permitem a abertura de processo por quebra de decoro de congressistas, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) usa agora, por meio de sua defesa, argumento oposto para pedir o arquivamento de processo no Conselho de Ética.

Em defesa prévia encaminhada ao conselho, advogados do senador argumentam que parte dos fatos listados na representação contra Demóstenes ocorreram antes do atual mandato, o que impediria a abertura do processo.

Diz a defesa que a instauração do processo para apurar fatos ocorridos fora do exercício do mandato "viola frontalmente a Constituição".

Grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.

O relator do processo contra Demóstenes, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu a abertura do processo ao afirmar, entre outras coisas, que Demóstenes faltou com a verdade no plenário da Casa quando negou conhecer as atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira. Segundo Costa, Demóstenes usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário.

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já havia negado pedido da defesa de Demóstenes para que pudesse se manifestar em cinco dias após a divulgação do relatório de Humberto Costa.

Nesta segunda-feira, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, alega que o relatório de Costa aborda fatos novos que não foram explicados pelo senador. "É fato que ao senador Demóstenes simplesmente não foi facultada a possibilidade de se defender desses novos fatos a ele imputados no relatório", diz a defesa.

Reportagem da Folha mostrou que a maioria dos integrantes do Conselho de Ética do Senado é a favor de abrir processo disciplinar contra Demóstenes. Consulta feita pela Folha mostra que 12 dos 15 componentes do órgão vão votar pela instauração do processo, seguindo a recomendação do relator, Humberto Costa.

Gabriela Guerreiro
Colaborou Leandro Colon, de Brasília